{"id":158577,"date":"2026-05-22T00:21:00","date_gmt":"2026-05-22T03:21:00","guid":{"rendered":"https:\/\/portalparipiranga.com.br\/?p=158577"},"modified":"2026-05-22T00:21:00","modified_gmt":"2026-05-22T03:21:00","slug":"prefeitura-propoe-multa-para-barulho-em-casas-e-fechamento-imediato-de-adegas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalparipiranga.com.br\/?p=158577","title":{"rendered":"Prefeitura prop\u00f5e multa para barulho em casas e fechamento imediato de adegas"},"content":{"rendered":"\n
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Projeto enviado \u00e0 C\u00e2mara amplia a atua\u00e7\u00e3o do PSIU, prev\u00ea fiscaliza\u00e7\u00e3o de festas residenciais entre 22h e 7h e autoriza interdi\u00e7\u00e3o de com\u00e9rcios flagrados com atividades il\u00edcitas.<\/strong><\/p>\n

A Prefeitura de S\u00e3o Paulo<\/strong> enviou \u00e0 C\u00e2mara Municipal<\/strong>, nesta quinta-feira, 21 de maio de 2026<\/strong>, um projeto de lei que endurece as regras contra polui\u00e7\u00e3o sonora na capital. A proposta amplia a atua\u00e7\u00e3o do Programa Sil\u00eancio Urbano (PSIU)<\/strong>, inclui a possibilidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o em im\u00f3veis residenciais e permite a interdi\u00e7\u00e3o imediata de estabelecimentos comerciais ligados a atividades il\u00edcitas, medida direcionada principalmente a locais conhecidos como \u201cadegas\u201d.<\/p>\n

Pelo texto, festas, reuni\u00f5es e comemora\u00e7\u00f5es em casas ou apartamentos poder\u00e3o ser alvo de advert\u00eancia e multa quando o barulho for aud\u00edvel da rua entre 22h e 7h<\/strong>. Hoje, a pr\u00f3pria Prefeitura informa que a legisla\u00e7\u00e3o do PSIU n\u00e3o prev\u00ea fiscaliza\u00e7\u00e3o de ru\u00eddos produzidos por resid\u00eancias, concentrando a atua\u00e7\u00e3o em com\u00e9rcios, ind\u00fastrias, templos, obras e outros usos n\u00e3o residenciais.<\/p>\n

O que muda com a proposta
<\/strong>O projeto busca modernizar regras de fiscaliza\u00e7\u00e3o urbana e ampliar a capacidade de resposta do munic\u00edpio diante de reclama\u00e7\u00f5es por barulho. Al\u00e9m de incluir resid\u00eancias, a proposta cria blitzes do PSIU<\/strong>, prev\u00ea atua\u00e7\u00e3o em regime de plant\u00e3o para ocorr\u00eancias urgentes e estabelece regras mais r\u00edgidas para obras com ru\u00eddo excessivo, especialmente no per\u00edodo noturno.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, a Prefeitura quer dar mais rapidez \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o em tr\u00eas frentes: festas residenciais que incomodam a vizinhan\u00e7a, estabelecimentos comerciais com aglomera\u00e7\u00e3o e som alto, e obras que continuam produzindo ru\u00eddo fora de padr\u00f5es permitidos.<\/p>\n

No caso das obras, o texto prev\u00ea que, se houver embargo por excesso de barulho, a retomada s\u00f3 poder\u00e1 ocorrer ap\u00f3s corre\u00e7\u00e3o da irregularidade e comprova\u00e7\u00e3o formal de adequa\u00e7\u00e3o ac\u00fastica. A medida busca evitar que interven\u00e7\u00f5es noturnas ou prolongadas continuem afetando moradores sem solu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica.<\/p>\n

Adegas poder\u00e3o ser interditadas pela GCM
<\/strong>Um dos pontos mais sens\u00edveis da proposta \u00e9 a autoriza\u00e7\u00e3o para interdi\u00e7\u00e3o imediata de estabelecimentos quando houver flagrante de atividades il\u00edcitas ou contraven\u00e7\u00f5es. A medida poder\u00e1 ocorrer a partir de constata\u00e7\u00e3o feita pela Guarda Civil Metropolitana (GCM)<\/strong> ou por autoridades policiais.<\/p>\n

O texto mira especialmente adegas e com\u00e9rcios associados a reclama\u00e7\u00f5es recorrentes por som alto, aglomera\u00e7\u00e3o e perturba\u00e7\u00e3o do sossego. Entre as situa\u00e7\u00f5es citadas est\u00e3o explora\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas ca\u00e7a-n\u00edqueis e venda de bebidas sem nota fiscal.<\/p>\n

A proposta, por\u00e9m, ainda precisa passar pela an\u00e1lise da C\u00e2mara Municipal. Portanto, as novas regras n\u00e3o entram em vigor de forma autom\u00e1tica. At\u00e9 eventual aprova\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o, continuam valendo os procedimentos atuais de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Barulho residencial entra no centro do debate
<\/strong>A inclus\u00e3o de resid\u00eancias representa uma mudan\u00e7a relevante para a cidade. Atualmente, reclama\u00e7\u00f5es de som alto em casas, apartamentos e festas particulares costumam gerar d\u00favidas entre moradores sobre qual \u00f3rg\u00e3o acionar, j\u00e1 que o PSIU n\u00e3o atua diretamente nesses casos pela regra em vigor.<\/p>\n

Com a proposta, o munic\u00edpio pretende criar uma base legal para advertir e multar respons\u00e1veis por eventos particulares com som aud\u00edvel da rua durante a noite e a madrugada. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 enfrentar situa\u00e7\u00f5es que se repetem em bairros residenciais, especialmente nos fins de semana, quando festas, churrascos, confraterniza\u00e7\u00f5es e comemora\u00e7\u00f5es podem avan\u00e7ar pela madrugada.<\/p>\n

A medida deve gerar debate porque envolve a conviv\u00eancia entre direito ao sossego, uso privado da resid\u00eancia e limites de fiscaliza\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico. O desafio ser\u00e1 garantir aplica\u00e7\u00e3o objetiva da regra, com crit\u00e9rios claros para evitar abusos, conflitos de vizinhan\u00e7a e autua\u00e7\u00f5es sem comprova\u00e7\u00e3o adequada.<\/p>\n

A proposta tem impacto direto em todas as regi\u00f5es da capital, mas tende a repercutir com mais for\u00e7a em \u00e1reas onde h\u00e1 maior mistura entre moradia, bares, adegas, eventos, obras e com\u00e9rcio de rua. Bairros das zonas Leste<\/strong>, Sul<\/strong>, Norte<\/strong>, Oeste<\/strong> e do Centro<\/strong> convivem com reclama\u00e7\u00f5es recorrentes sobre som alto, pancad\u00f5es, reformas fora de hor\u00e1rio, bares em \u00e1reas residenciais e aglomera\u00e7\u00f5es em vias p\u00fablicas.<\/p>\n

Em S\u00e3o Paulo, o problema do ru\u00eddo urbano n\u00e3o afeta apenas o conforto. Barulho excessivo interfere no sono, no trabalho remoto, nos estudos, no cuidado com crian\u00e7as, idosos e pessoas doentes, al\u00e9m de gerar conflitos entre vizinhos e comerciantes. A proposta tenta responder a uma demanda antiga de moradores: transformar reclama\u00e7\u00f5es em fiscaliza\u00e7\u00e3o efetiva.<\/p>\n

Servi\u00e7o ao leitor<\/strong><\/p>\n

Moradores afetados por barulho devem registrar a ocorr\u00eancia pelos canais oficiais e reunir informa\u00e7\u00f5es que ajudem a fiscaliza\u00e7\u00e3o.
\u2714\ufe0f Use o telefone 156 ou o portal SP156<\/strong> para reclama\u00e7\u00f5es relacionadas ao PSIU e perturba\u00e7\u00e3o recorrente
\u2714\ufe0f Anote endere\u00e7o completo, hor\u00e1rio, frequ\u00eancia e tipo de barulho<\/strong>
\u2714\ufe0f Guarde protocolos de atendimento<\/strong> para acompanhar a solicita\u00e7\u00e3o
\u2714\ufe0f Em caso de aglomera\u00e7\u00e3o, risco imediato ou atividade il\u00edcita, acione a Pol\u00edcia Militar pelo 190<\/strong>
\u2714\ufe0f Den\u00fancias an\u00f4nimas sobre crimes podem ser feitas pelo 181<\/strong>
\u2714\ufe0f Em condom\u00ednios, registre a queixa tamb\u00e9m com s\u00edndico ou administradora<\/strong>
\u2714\ufe0f Evite confronto direto com respons\u00e1veis pelo barulho<\/strong>, especialmente em situa\u00e7\u00f5es com consumo de \u00e1lcool, aglomera\u00e7\u00e3o ou risco de viol\u00eancia
\u2714\ufe0f Com\u00e9rcios reincidentes podem ser denunciados \u00e0 Prefeitura<\/strong>, com indica\u00e7\u00e3o de dias e hor\u00e1rios em que o problema costuma ocorrer<\/p>\n

A discuss\u00e3o sobre polui\u00e7\u00e3o sonora em S\u00e3o Paulo ganhou for\u00e7a ap\u00f3s sucessivas disputas envolvendo bares, casas de show, eventos autorizados, obras e queixas de moradores. Em mar\u00e7o de 2026, o Supremo Tribunal Federal<\/strong> confirmou decis\u00e3o que considerou inconstitucional a flexibiliza\u00e7\u00e3o de limites de barulho para determinados eventos na capital, o que refor\u00e7ou a press\u00e3o por uma pol\u00edtica mais clara de controle de ru\u00eddo.<\/p>\n

O novo projeto tenta reorganizar a resposta municipal em um cen\u00e1rio de conflito urbano permanente. De um lado, moradores cobram descanso e fiscaliza\u00e7\u00e3o. De outro, comerciantes, produtores culturais e respons\u00e1veis por eventos pedem regras previs\u00edveis e aplica\u00e7\u00e3o uniforme. A efetividade da proposta depender\u00e1 de estrutura de fiscaliza\u00e7\u00e3o, capacidade de atendimento em hor\u00e1rios cr\u00edticos e transpar\u00eancia nos crit\u00e9rios de autua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A proposta da Prefeitura de S\u00e3o Paulo amplia o alcance do PSIU e coloca o barulho residencial, as adegas e as obras noturnas no centro da pol\u00edtica municipal de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Se aprovada, a medida poder\u00e1 mudar a forma como a cidade responde a reclama\u00e7\u00f5es de perturba\u00e7\u00e3o do sossego. Para os moradores, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 registrar den\u00fancias pelos canais oficiais, documentar a recorr\u00eancia do problema e evitar confrontos diretos. Para o poder p\u00fablico, o desafio ser\u00e1 aplicar a regra com rapidez, equil\u00edbrio e seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n

Vinicius Moror\u00f3 \u2013 Jornalista At\u00edpico<\/strong>
Editor-Executivo-Regional<\/strong>
HostingPRESS Ag\u00eancia de Not\u00edcias de S\u00e3o Paulo<\/strong>
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Vinicius Moror\u00f3 – Jornalista At\u00edpico<\/p>\n

Editor-Executivo-Regional | Jornalista | Diretor Editorial Editor-Executivo-Regional da HostingPress Ag\u00eancia de Not\u00edcias de S\u00e3o Paulo, com atua\u00e7\u00e3o voltada \u00e0 coordena\u00e7\u00e3o editorial regional, articula\u00e7\u00e3o com ve\u00edculos parceiros e fortalecimento da distribui\u00e7\u00e3o de conte\u00fado jornal\u00edstico no Estado de S\u00e3o Paulo. Editor-chefe do Jornal Impacto Cotia, com foco em jornalismo investigativo, interesse p\u00fablico e an\u00e1lise cr\u00edtica de temas pol\u00edticos, sociais e institucionais.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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